ALCANCE A EXCELÊNCIA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO

A cada dia que passa se torna mais urgente a utilização completa e eficiente da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Muito tem-se debatido sobre o papel da Assessoria Jurídica e do Controle Interno no âmbito dos mais diversos órgãos públicos.

Por isso é necessário a compreensão aprofundada e integrada do papel estratégico dos órgãos de assessoramento jurídico e controle interno na aplicação eficaz e segura da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando aprimorar a governança, a transparência e a conformidade nos processos de contratação pública.

Em suma, o objetivo principal é munir os profissionais com o conhecimento, as ferramentas e a compreensão necessária para que os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno desempenhem seus papéis de forma proativa, estratégica e colaborativa na implementação bem-sucedida da Nova Lei de Licitações, garantindo contratações públicas mais seguras, eficientes e transparentes para a administração e para a sociedade.

22 E 23 DE MAIO | HOTEL PRAIA CENTRO - FORTALEZA/CE

Inscreva-se

Contagem Regressiva

Público Alvo

Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Contadores, Controladores, Integrantes do Controle Interno, Gestores, Ordenadores de Despesas, Prefeitos, Secretários, integrantes das Unidades Orçamentárias, dos Setores de Compras, Pregoeiros, Agentes de Contratação, Vereadores e todos os interessados no tema.

Metodologia e Descrição

Curso 100% presencial

Possibilidade de tirar dúvidas direto com o palestrante

Certificação de conclusão do curso

Material de apoio com o conteúdo abordado

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia I: Quinta-feira - 22/05/25

de 8h às 18h

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 12h - Danilo Almeida⁩

1 – A assessoria jurídica e a análise jurídica da contratação

1.1. Parâmetro normativo do Art. 53 da Lei n.º 14.133/2021.

1.2. Evolução histórica do trabalho da assessoria jurídica nas licitações e contratos e administrativos.

1.3. Análise de editais: um “cara crachá” que já não faz mais sentido.

1.4. Limites da atuação da assessoria nos processos analisados

1.5. O controle de legalidade das contratações diretas e demais atos negociais

1.6. As hipóteses de dispensa de análise

2 – O trabalho da assessoria na orientação dos gestores

2.1. A importância do trabalho da assessoria na modelagem da contratação

2.2. O trabalho da assessoria jurídica na fase de seleção de fornecedor

2.2.1. O controle de legalidade da fase externa da licitação

2.3. A assessoria jurídica de mão dadas com a gestão e fiscalização do contrato

12h às 13h - Almoço 

13h às 16h - Danilo Almeida (cont.)

3 – A assessoria jurídica e a implementação da governança nas contratações públicas

3.1. Instrumentos padronizados (Editais, Atas de Registro de Preço, Termos de Referência e Contratos);

3.2. Os checklists

3.3. Pareceres referenciais 

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 18h - Danilo Almeida (cont.)

4 – A assessoria jurídica e a defesa do gestor

4.1. Debates atuais sobre a matéria

Dia II: Sexta-feira - 23/05/25

de 8h às 18h

8h às 9h30 - Joacir Holanda

GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

1 – Governança das Contratações – Conceito e Noções Introdutórias;

1.1Planejamento Estratégico Institucional;

1.2 Princípio do Planejamento;

1.3 Responsabilização institucional;

1.4 Macroprocesso de Contratação;

1.5 Instrumentos de Governança;

• a) Plano de Logística Sustentável;
• b) Plano Anual de Contratações;
• c) Plano Anual de Capacitação;
• d) Plano de Tratamento de Riscos;

9h30 às 12h - Christianne Stroppa

CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

1– Conceitos Fundamentais

1.1   O que é controle?

1.2   Fundamento e finalidades do controle.

1.3   Objetivos e utilidade no contexto das contratações públicas.

2 – Estrutura e Espécies de Controle

2.1   Espécies de controle (preventivo, detectivo, corretivo, entre outros).

2.2   Limites e Utilidades.

3 – Relação com Governança

3.1   Governança pública e controle interno: conceitos interligados.

3.2   Impacto do controle interno na transparência e eficiência administrativa.

12h às 13h - Almoço 

13h às 15h40 - Christianne Stroppa (cont.)

4 – Modelo das Linhas de Defesa

4.1   Origem e aplicação nas contratações públicas.

4.2   Responsabilidades de cada linha de defesa no contexto da NLLC.

5 – Sistema de Controle Interno na NLLC

5.1   Estrutura e competências específicas.

5.2   Exemplos práticos de implementação no setor público.

15h40 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 - Christianne Stroppa (cont.)

6 – Interface com a Assessoria Jurídica

6.1   Estrutura e competências específicas.

6.2   Relações expressas e implícitas previstas na NLLC.

6.3   Exemplos de situações práticas e jurisprudência relevante.

CARGA HORÁRIA: 16 horas

Serão dois dias de curso, totalizando 16 horas de capacitação.

Local: Hotel Praia Centro

Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010

Palestrantes

INVESTIMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em parcela única através em nome de:

TRAINING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA

(CNPJ nº. 32.129.755/0001-87).

No seguinte banco credenciado:

Banco do Brasil

Agência: 3655-2

Conta Corrente: 79980-7

Chave Pix E-mail:

trainingconsultoriacapacitacao@gmail.com

Ou pagamento parcelado no cartão em até 3x