DESCUBRA O PODER DO CONHECIMENTO NO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

Conheça os principais conceitos, diretrizes e instrumentos relacionados ao tema.

DIAS 25 E 26 DE MAIO | 8 ÀS 18H | EM FORTALEZA

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ESSE CURSO É PARA VOCÊ!

Gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, seja na fase de planejamento, na fase de seleção do fornecedor ou na fase de execução contratual, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança, tais como Prefeitos, Gestores, Secretários, Procuradores, Assessores Jurídicos, Ordenadores de Despesas, integrantes das Unidades Orçamentárias, dos Setores de Compras, Pregoeiros, Membros das Comissões de Licitações, Vereadores e todos os interessados no tema.

Presencial

Você poderá tirar dúvidas direto com os palestrantes em tempo real, possibilitando um aprendizado cada vez mais interativo para uma formação completa.

Material didático

Nossos materiais são desenvolvidos por profissionais que são referência em sua área de atuação.


Certificação

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CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO

25 DE MAIO DE 2022 – DE 08:00H ÁS 08:45H

CREDENCIAMENTO

25 DE MAIO DE 2022 – DE 09:00H ÁS 11:00H

PALESTRANTE: Paulo Alves

1. Noções Introdutórias

- Teoria da Agência

- Governança:

·        Conceito

·        Relação entre Governança e Gestão

·        Accountability

·        Mecanismos de Governança

25 DE MAIO DE 2022 – DE 11:00H ÁS 12:00H

PALESTRANTE: Leilyanne Brandão Feitosa

A importância da Governança na Administração Pública – Visão dos Órgãos de Controle Externo;

 

25 DE MAIO DE 2022 – DE 13:00H ÁS 14:00H

PALESTRANTE: Renato Monteiro

O Planejamento Estratégico como Ferramenta de Governança;

 

25 DE MAIO DE 2022 – DE 14:00H ÁS 18:00H

PALESTRANTE: Paulo Alves

1. Noções Introdutórias (cont.)

- Resolução CNJ 347/2020: na vanguarda da Governança

·        Âmbito de aplicação da norma

·        Objeto

·        Principais conceitos

·        Princípios correlatos

·        Funções da Governança (art. 4º)

2. Diretrizes da Governança das Contratações:

- Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável

- Transparência

- Fomento à Integridade

- Aprimoramento da Interação com o Mercado Fornecedor

- Fomento à Cultura do Planejamento das Contratações

- Estímulo à Inovação

- Promoção da Gestão por Competências

- Promoção das Contratações Compartilhadas

- Promoção das Contratações Sustentáveis

3. Instrumentos de Governança das Contratações:

- Plano de Logística Sustentável

·        Alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional

·        Inclusão de objetivos, indicadores e metas para a gestão das contratações

- Plano Anual de Contratações

·        Prazo de elaboração

·        Conteúdo

·        Elementos mínimos

·        Diligências

- Decreto 10.947/2022: regulamento federal do PCA

26 DE MAIO DE 2022 – DE 08:00H ÁS 11:00H

PALESTRANTE: Paulo Alves

4. Gestão por Competências:

- Conceito

- Funções-chave da gestão e da governança das contratações

- Estabelecimento do modelo de competências

- Plano Anual de Capacitação:

·        Obrigatória observância do modelo de competências

·        Conteúdo

5. Integridade:

- Conceitos relevantes: Compliance, Integridade e Integridade pública

- PL 2.689/2021: obrigatoriedade para órgãos e entidades nas contratações

·        Pilares do Programa de Integridade

- Resolução CNJ 410/2021: o Sistema de Integridade do Poder Judiciário

·        Eixos

·        Diretrizes

·        Elementos Fundamentais

- Código de Ética:

·        Disseminação, capacitação e treinamento

- Comitê de Ética

26 DE MAIO DE 2022 – DE 11:00H ÁS 12:00H

PALESTRANTE: Joacir Holanda

 - A importância da Liderança na implementação e disseminação da Governança;

·        Liderança na Governança;

·        Congruência entre Governança e Cultura Organizacional;

·        Disseminação da Cultura da Governança;

26 DE MAIO DE 2022 – DE 13:00H ÁS 14:30H

PALESTRANTE: Iane Parente

- Servidor de Alta Performance;

·        Como identificar talentos, aumentar a performance e melhorar o clima organizacional dentro do serviço público por meio da análise de perfil comportamental.

26 DE MAIO DE 2022 - DE 14:30 ÀS 15:30H

PALESTRANTE: Júnior Bonfim

  • Governança e Assessoramento Jurídico

26 DE MAIO DE 2022 – DE 16:00H ÁS 18: 00H

PALESTRANTE: Paulo Alves

6. Gestão de Riscos:

- Evolução Normativa da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas:

·        Resolução CNJ 182/2013

·        IN Conjunta MP/CGU 1/2016

·        IN SEGES 5/2017

·        Decreto 10.024/2019 – Decreto do Pregão Eletrônico

·        Lei 13.979/2020 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus)

·        Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020)

- Conceito de risco (Modelo COSO ERM)

- Etapas do Processo de Gestão de Riscos

·        Análise do contexto

o  Análise SWOT (FOFA)

·        Identificação dos riscos

o  Causas

o  Consequências

o  Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)

·        Avaliação e análise dos riscos

o  Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto

o  Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)

·        Tratamento dos riscos

o  Ações de preventivas

o  Ações de contingência

- Mapa de Riscos (Mapa de Gerenciamento de Riscos)

·        Elementos Básicos

·        Momentos de juntada no Processo Administrativo de Contratação

- Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação

·        Conceito e função

·        Elementos básicos

·        Principais riscos inerentes às três fases

·        Periodicidade de elaboração

·        Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos

 

INTERVALOS:

 

25 DE MAIO DE 2022 – DE 12:00H ÁS 13:00H - ALMOÇO

                                             DE 15:30H ÁS 16:00H – COFFEE BREAK

26 DE MAIO DE 2022 – DE 12:00H ÁS 13:00H - ALMOÇO

                                             DE 15:30H ÁS 16:00H – COFFEE BREAK

PALESTRANTES

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Certificado em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/ CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública em instituições públicas e privadas de ensino. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Um dos representantes da área de negócio do CJF junto ao CNJ na implementação do Sistema Auditar – sistema de auditoria baseada em riscos. Ex-assessor do Ministro Herman Benjamin do STJ – 2ª Turma, 1ª Seção, Direito Público. Atualmente, participando do ciclo de auditorias nos órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus das 5 regiões para analisar o grau de implementação do Processo de Gestão de Riscos.

Assessor e Consultor na área de licitações e contratos públicos com experiência de mais de 25 anos, com atuação em mais de 80 Órgãos Públicos do Estado do Ceará, dentre estes, Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias e Consórcios Públicos. Presidente e Membro da Comissão de Licitação do Município de Pacatuba (1997-2000). Contabilista. Pregoeiro formado (2005) empresa Treide Treinamentos, instrutor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Acadêmico de Direito (7° semestre), Universidade Estácio de Sá. Empresário e Diretor do Grupo Licita. Palestrante na área de licitações e contratos públicos e de Desenvolvimento Pessoal. Coach Integral Sistêmico e Analista de Perfil Comportamental (Teoria DISC) formado pela Febracis. Pós-graduando em Gestão de Pessoas: Liderança, Inovação e Mercado pela Faculdade Febracis.

Diretora do CIS Assessment, jornalista pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com especialização em Gestão e Assessoria de Comunicação pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Master Trainer Febracis, Coach individual e Palestrante, potencializando e conduzindo pessoas e empresas, através da Metodologia do Coaching Integral Sistêmico e da Análise de Perfil Comportamental pelo CIS Assessment.

Mestre em Administração Pública. Sócio fundador da Renato Monteiro Advocacia. Professor e Palestrante. Experiência na área de Direito, com ênfase em licitações, contratos e programas de integridade e combate a corrupção. Servidor Público na função de Procurador Geral. Como advogado desempenhou a função de Assessor, Consultor e Auditor em Licitações em 29 Municípios Cearenses. Em nível estadual desempenhou a função de Assessor, Consultor e Auditor para o Governo do Estado do Ceará, dentro do programa dos Consórcios Públicos de Saúde. Experiência e implementação de modelos em Governança e Gestão de Riscos em Municípios Cearenses. Auditor Líder e Implementador de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance da ISO 37001 e 19600. Vasta experiência na área de assessoria e consultoria em licitações públicas.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Contabilidade Pública pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Processo Administrativo - UFC. Especialista em Filosofia Moderna do Direito – UECE – ESMP Mestre em Direito Público - UFC. Ex-Assessora Jurídica da União dos Vereadores do Ceará – UVC. Ex-Assessora Jurídica da Assembleia Legislativa do Ceará. Ex-Procuradora do Município de Fortaleza. Ex-Procuradora Geral do Ministério Público Especial junto ao extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará Atualmente Procuradora do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR e graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, com pós-graduação em Gestão Educacional (Universidade de Santa Catarina), especialista em Direito Constitucional (Universidade de Pisa, Itália), pós-graduando em Direito Público Municipal (Universidade Católica de Salvador, Bahia) e Mestrando em Direito Constitucional (Unichristus, Fortaleza).

LOCAL DO EVENTO

HOTEL PRAIA CENTRO

Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010

OBS: entrada pela rua João Cordeiro

INVESTIMENTO

FORMAS DE PAGAMENTO



O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de TRAINING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA (CNPJ nº. 32.129.755/0001-87).


PIX

No seguinte banco credenciado:

 

Banco do Brasil

Ag: 3655-2  

C/c: 79980-7

Pix E-mail: trainingconsultoriacapacitacao@gmail.com


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